Dívida superior a R$ 5 milhões

Uma comissão instituída pela administração do município de Manoel Ribas finalizou um relatório de transição e aprontou um diagnóstico da real situação deixada pela gestão anterior. Segundo o levantamento feito pelos membros da comissão, e apresentada na semana passada para a prefeita Elizabete Stipp Camilo, a dívida estimada do município é de R$ 5.103.715,77.

Grande parte da dívida deve-se aos atrasos nos pagamentos ao INSS, cuja inadimplência é estimada em mais de R$ 3,3 milhões.

A notificação da dívida junto ao INSS chegou ao conhecimento do município, no dia 31 de janeiro, e se refere ao levantamento entre os períodos de janeiro de 2008 a outubro de 2012. A comissão teve contato com a procuradoria do INSS que fez a notificação. Além disso, o INSS afirma ter solicitado à gestão anterior que realizasse a conferência dos valores, mas nenhuma providência teria sido tomada.

Os membros da comissão orientaram a prefeita que faça uma conferência dos valores apresentados pelo INSS e que tome medidas emergências para evitar novos prejuízos ao município.

A comissão diz também ter levantado uma dívida no valor de R$ 360,7 mil em relação a atrasos junto ao Pasep. O valor da contribuição, que deveria ter sido recolhido, é de R$ 187,8 mil. Mas, em função do atraso, juros e multa, a dívida praticamente dobrou e foi para R$ 360,7 mil.

A comissão de averiguação diz ter encontrado várias inconsistências, como despesas com alimentação realizadas entre os meses de junho a dezembro de 2012, no valor de R$ 146,5 mil, sem que fosse realizado o processo de licitação ou justificativa para a falta. “Se encontra em aberto contrato com assessoria jurídica referente ao ressarcimento de valores repassados ao INSS, tendo como fundamento parecer feito pela própria assessoria, causando estranheza o valor contratado de aproximadamente R$ 121 mil”, consta no relatório.

Na conclusão, os membros da comissão recomendam que o relatório seja enviado à prefeita, ex-prefeito Valentin Darcin, Câmara de Vereadores, Ministério Público, Tribunal de Contas e à Polícia Federal. Além disso, sugere que também que o município contrate uma empresa de auditoria para um levantamento mais apurado sobre a situação do município.

O jornal Paraná Centro entrou em contato com o ex-prefeito Valentin Darcin, que disse que as afirmações são mentirosas e absurdas. Darcin alegou que a administração não permitiu que pessoas da confiança dele participassem da comissão de transição. O ex-prefeito disse que não vai se pronunciar, pois isso fará parte de uma ação judicial que ele irá propor contra a administração.

http://www.paranacentro.com.br/noticia/tijolao/9926/divida-superior-a-r-5-milhoes.html