Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho pode favorecer mulheres que engravidam durante o aviso prévio. Para os ministros do TST, elas também têm direito à estabilidade prevista na lei. O caso foi parar em Brasília, na última instância da Justiça trabalhista, depois de uma enfermeira de São Paulo descobrir que estava gravida enquanto cumpria aviso prévio.
O empregador, um hospital de São Paulo, alegou que o aviso prévio não fazia parte do contrato de trabalho e que por isso ela não teria direito à estabilidade. Mas o TST já reconheceu que a data de saída do empregado é aquela que aparece na carteira de trabalho e, portanto, inclui o prazo do aviso prévio. E, agora, decidiu que a enfermeira tem direito a uma estabilidade provisória. Pela decisão do Tribunal, a estabilidade é do momento em que ela engravidou, até cinco meses após o parto. A enfermeira receberá indenização equivalente a esse período. O presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal concorda com a decisão. Mas acha que ela pode ser um obstáculo à contratação de mulheres.
http://berimbaunoticias.blogspot.com.br/2013/02/lei-trabalhista.html
Assinar:
Postar comentários (Atom)
.
-
A imagem é de um feto humano foi encontrado ontem à noite de 26 de novembro, dentro do vaso sanitário de posto de combustíveis, no município...
-
O asfalto que liga a Localidade de Ibema até a PR 466 está todo deteriorado. O Blog central Recebeu de um Internauta algumas fotos que revel...
-
Batida violenta entre Manoel Ribas e Cândido de Abreu provoca a morte de um funcionário da Coamo de Cândido de Abreu, alem dele, esposa, fi...
-
Novo: Video O acidente aconteceu por volta das 10:30 desta quinta feira 7, quando o Sr. Valentim Djair Moroti de 44 anos conduzia o seu V...
-
Arlindo Soares é pai do Locutor Artidor Soares que hoje leva a Região Central pra todo o Brasil nos maiores palcos de Rodeios Crioulos. Já f...
-
Será realizada nesta quinta feira dia 17 de maio nas dependências do Salão da Igreja presbiteriana de Turvo a partir das 08h30min a “Oficina...
-
A Policia Civil de Pitanga, com apoio da Policia Militar e do Choque de Guarapuava fizeram uma operação pente-fino na cadeia publica de Pita...
-
Caminhão de Londrina e veiculo Fusca de Pitanga em mais um acidente na rodovia 466 proximo a PitangaO Acidente foi por volta das 11:00 da manhã, na 466 próximo a Pitanga,o fusca placas de Pitanga teria atravessado na pista.
-
Está Aberta as inscrições para o Concurso para o quadro de servidores do Município de Manoel Ribas, As inscrições serão SOMENTE via internet...
.
-
Justiça de Guaratuba (Litoral do Estado) suspendeu, em caráter liminar, o pagamento de diárias de viagens a vereadores e servidores da Câm...
-
Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência ...
-
São ofertados vários cursos em diversas áreas
-
Imagem Ilustrativa No dia 19 de fevereiro de 2013, às 21h00min, em patrulhamento na Rua João Grande Sobrinho – Jd Dona Maria, foi visual...
-
A Secretaria de Estado da Educação está prorrogando até quarta-feira (05) o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PS...
-
O Deputado Federal Takayama esteve em Boa Ventura de São Roque no dia 02 de Abril, reafirmando a liberação do convênio do calçamento de vari...
-
Desde as primeiras horas da manhã deste domingo, está acontecendo a 3ª. Caminhada Internacional da Natureza que tem como cenário a beleza ...
-
Às 11h30min, da manhã desta quinta feira, a equipe de serviço composta, deslocou a um sítio localizado na estrada rural próximo ao aeroporto...
-
No dia 05/12, o Núcleo Regional de Educação de Pitanga lançou a VIII edição do livro “Revelando Almas de Poeta”. O projeto tem por objetivo...
-
PITANGA AMEAÇA No dia 10 de outubro de 2012, às 11h32min segundo solicitante seu ex-namorado a pessoa de 23 anos foi até em frente ao s...
Nenhum comentário:
Postar um comentário