Esclarecimentos sobre a manifestação dos professores

A Secretaria de Estado da Educação esclarece que a manifestação dos professores da rede estadual do Paraná, prevista para esta quarta-feira (24), é uma mobilização que ocorre em todo o país para reivindicar avanços para a categoria.

Com relação aos itens da pauta no Paraná, informamos que o diálogo com a categoria dos profissionais da educação, através de reuniões mensais, vem garantindo avanços significativos. A valorização dos professores é compromisso do Governo com a qualidade da educação.

Piso Nacional: Os professores da rede estadual de educação que ingressam na carreira do quadro próprio do magistério têm salário inicial de R$ 2.089,88 para 40 horas semanais, maior que o piso nacional de R$ 1.567,00 para a mesma jornada de trabalho. Além do salário base, os professores recebem R$ 609,66 por mês de auxílio transporte.

Data-base: Todas as datas-base vêm sendo respeitadas no Paraná. Em dois anos foram dados aumentos salariais para professores e pedagogos que somam quase 35%. Em maio próximo, os professores terão novo aumento salarial.

O Governo do Estado cumpre o compromisso com os professores e implanta a equiparação salarial aos demais técnicos de nível superior do Estado. Este ano será paga a última parcela da equiparação. A previsão era em 2014.

Concurso público: O Governo do Paraná está fazendo uma das maiores contratações de profissionais da educação, por concurso público. Além dos 17.261 servidores que ingressaram na carreira entre 2011 e 2012, o governo abriu concurso para chamar mais 13.771 professores e pedagogos, o que totalizará em quatro anos, mais de 30 mil profissionais para a educação.

Hora-atividade: O governo encaminhou para votação na Assembleia a alteração do artigo do Plano de Carreira do Quadro Próprio do Magistério do Paraná pelo texto da legislação nacional (11.738/2008). Dessa forma, fica definido que em 1/3 (33,3%) da carga horária o professor trabalhe sem interação com o aluno, passando para seis horas/aula por semana.

Além da adequação na lei, o Governo vem cumprindo na prática o compromisso com o aumento da hora-atividade dos professores: de quatro aulas semanais em 2010 para cinco aulas semanais em fevereiro de 2013. No decorrer deste ano a hora-atividade aumentará ainda mais.

Plano de Carreira dos Funcionários: A Assembleia também votará as adequações propostas pelo Governo para o Plano de Carreira dos Funcionários da Educação Básica. A medida aumenta as oportunidades de promoções na carreira dos funcionários das escolas estaduais que prestam serviços de apoio e administrativo, proporcionando avanços e ganhos salariais.

Porte das escolas: A Secretaria de Estado da Educação publicou em 2011 uma resolução para definir o porte das escolas estaduais e adequar a necessidade de recursos humanos para o funcionamento de cada escola, de forma gradativa até 2014.

A medida permitiu ampliar e adequar o número de profissionais das 2,2 mil escolas da rede estadual de ensino. De acordo com a estrutura de cada unidade, foi possível criar novas funções de profissionais da educação, merendeiro e inspetor, e um pedagogo para cada 150 alunos.

O diálogo permanente e os avanços na valorização do profissional da educação são uma constante nesta gestão para a garantia de uma educação de qualidade.

http://www.nre.seed.pr.gov.br/pitanga/modules/noticias/article.php?storyid=942