Num primeiro momento, a implementação dos Patronatos Municipais deverá ocorrer em 20 municípios do Paraná que já desenvolvem o programa Pró-Egresso. São eles Apucarana, Assis Chateaubriand, Campo Mourão, Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Francisco Beltrão, Guarapuava, Irati, Jacarezinho, Laranjeiras do Sul, Marechal Cândido Rondon, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Pitanga, Ponta Grossa, Toledo e Umuarama.O Paraná cria um novo modelo, inédito no país, de reinserção de egressos do sistema penitenciário. Trata-se do Programa de Municipalização do Cumprimento de Penas e Medidas Alternativas em Meio Aberto, que cria o Patronato Central do Estado e prevê a implantação de Patronatos Municipais, com o envolvimento do Estado, municípios e de universidades públicas estaduais.
O novo programa foi apresentado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná nesta terça-feira (9), na Associação Paranaense do Ministério Público, em Curitiba, durante encontro que reuniu juízes, promotores públicos e representantes dos municípios. Segundo a secretária Maria Tereza Uille Gomes, o programa deve beneficiar diretamente os mais de 7.000 egressos do sistema penitenciário - presos em regime aberto e que cumprem medidas alternativas em todo o Paraná.
Além da participação do poder municipal, o programa visa estabelecer uniformidade nos atendimentos e participação em programas específicos no processo de reinserção social, de acordo com a pena a que cada cidadão foi condenado.
O Patronato Central vai estabelecer e implementar ações coordenadas, visando apoiar os patronatos municipais, através de parcerias e programas de formação e inclusão social, com uniformidade de ações educativas para reduzir a reincidência ao crime. O Patronato Central vai funcionar num espaço no Fórum de Santa Cândida, cedido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo.
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